Atendendo antiga reivindicação de Prefeituras, a deputada federal Pollyana Gama (PPS) encaminhou ofício ao ministro da Cultura, João Batista de Andrade, pleiteando liberação de verbas para construção ou reforma de bibliotecas em 12 cidades.
A parlamentar relembrou que no dia 25 de abril, durante a gestão de Roberto Freire, esteve em audiência no Ministério da Cultura, ocasião em que ele se propôs a abrir a programação da pasta para atender aos municípios que necessitam de construção de bibliotecas ou reforma nas já existentes.
“O acolhimento desta solicitação é de suma importância para o desenvolvimento sociocultural e econômico dos municípios”, disse Pollyana.
As cidades a serem beneficiadas são: Monteiro lobato, Santa branca, Catiguá, Canas, Santo Antônio do Pinhal, Potim, Tremembé, Santa Rosa do Viterbo, Novais, Barra Bonita e Santa Barbara do Oeste.
A audiência com o ministro João Batista ocorreu dia 13 de julho, quando Pollyana cobrou agilidade no programa de fomento à criação de bibliotecas.
Pollyana fez referência ao site www.euquerominhabiblioteca.org.br, onde é identificada a situação das bibliotecas escolares. As informações auxiliam a busca por recursos junto ao Ministério da Educação, visando o cumprimento da Lei n. 12.244/2010.
De acordo com a lei, todos os municípios devem contar com bibliotecas, com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
O artigo 3º da Lei 12.244 prevê prazo de dez anos para que os sistemas de ensino desenvolvam esforços progressivos para a universalização das bibliotecas.
