Search
sábado 24 Fevereiro 2018
  • :
  • :

Emendas impositivas destinam R$ 60 mil para carnaval

Emendas impositivas destinam R$ 60 mil para carnaval

Ao aprovarem o orçamento municipal de 2018, os vereadores de Taubaté destinaram R$ 60 mil em emendas impositivas para a realização do Carnaval no município. O dinheiro contemplará as escolas de samba que se apresentarão na Avenida do Povo no domingo, 11.
Os Grupos Boêmios da Estiva, Unidos do Parque Aeroporto, Mocidade Alegre, Império e Acadêmicos da Santa Fé foram sinalizados para receberem parte desses recursos.
As emendas impositivas são usadas pelos vereadores para indicar, no orçamento municipal, como deverá ser aplicada parte da arrecadação anual. Para isso, pode ser utilizado até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior.
Os valores foram viabilizados por emendas no valor de R$ 5 mil apresentadas por Bilili de Angelis (PSDB), Boanerge (PTB) e Guará Filho (PR); emenda de R$ 25 mil proposta por Loreny (PPS); e emendas de R$ 5 mil de autoria de Douglas Carbonne (PCdoB) e Rodrigo Luis Digão (PSDB) para a realização do Carnaval.
Outro evento que será beneficiado com emenda parlamentar é o Rebanhão de Carnaval, promovido pela Renovação Carismática Católica. Foram reservados R$ 10 mil do orçamento para essa finalidade, por sugestão do vereador Dentinho (PV).
A transferência dos recursos é condicionada à assinatura de termo de fomento entre a Prefeitura e as entidades. A Lei 5.376/2017, que define o orçamento municipal de 2018, está disponível para consulta na página da Câmara na internet.
Além do valor proveniente das emendas impositivas, as festividades carnavalescas contam com recursos de R$ 156 mil aprovados no final de 2017 pela Câmara.