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domingo 17 dezembro 2017
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Câmara de Taubaté mantém veto a proibição de foie gras

Os vereadores de Taubaté mantiveram, durante a sessão do dia 27, o veto total do prefeito ao projeto de lei nº 116/2015, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele de animal no município.
O projeto de lei teve autoria de Douglas Carbonne (PCdoB) e será arquivado. De acordo com a mensagem de veto enviada pelo prefeito, não cabe ao município legislar sobre o assunto, pois não é tema de interesse local. Além disso, a proposta teria vício de iniciativa.

Adiado

Foi adiada a votação do projeto de lei nº 128/2017, de autoria do vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB), que obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.