Inserido na ordem do dia da sessão do dia 29, foi aprovado em duas votações o projeto de lei nº 77/2017, de autoria do prefeito, que institucionaliza a Famuta (Fanfarra Municipal de Taubaté) nos quadros da administração municipal.
O projeto de lei, que depende de sanção do prefeito, subordina a Famuta à Secretaria de Turismo, estabelece que terá como finalidade representar o município em solenidades oficiais e participar de festividades e competições esportivas.
Define que serão admitidos a integrar a Fanfarra estudantes de ambos os sexos a partir dos 12 anos, após prova de habilidades, e fixa o quadro de profissionais – diretor artístico, maestro, regente, coreógrafo, diretor administrativo, coordenador de produção, oito monitores técnicos e coordenador de patrimônio.
De acordo com o projeto, uniformes e instrumentos musicais serão disponibilizados pela Secretaria, e a função dos membros será prestada de forma voluntária.
Patrimônio cultural do município, a Fanfarra surgiu com a participação de torneios em meados de 1977 e era conhecida como Banda Marcial da Escola Municipal Professor Ezequiel de Souza.
Nesses 40 anos, passou a desenvolver papel de inclusão social de crianças e adolescentes carentes vinculadas à rede municipal de ensino. Em 2016, foi campeã mundial no torneio da categoria.
