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quarta-feira 13 dezembro 2017
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Taubaté elege Conselho Municipal de Cultura

A Secretaria de Turismo e Cultura de Taubaté promove no próximo sábado, dia 21 de outubro, a eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Cultura. A eleição será no Centro Cultural Toninho Mendes, das 15h às 17h30.
Para votar e escolher os novos conselheiros, o munícipe deve ser maior de 16 anos, fazer sua inscrição até sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h ou no sábado das 14h às 16h30. Também é necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência no município em nome do votante ou dos pais. O resultado da votação será publicado às 18h do mesmo dia.
O conselho é um dos componentes do Sistema Municipal de Cultura de Taubaté, institucionalizado pela Lei Complementar nº 328 de 24 de novembro de 2016. É o órgão de participação social que representa a sociedade civil junto ao poder público para tratar de assuntos relacionados à cultura.
A composição do conselho é de 24 membros titulares e igual número de suplentes. Ao todo, 12 órgãos do poder público serão representados por conselheiros indicados pela administração pública e 12 setores da sociedade civil serão representados por conselheiros eleitos pela própria sociedade. As diretrizes do processo eleitoral para a escolha dos conselheiros da sociedade civil foram definidas em uma audiência pública no dia 22 de julho deste ano e regulamentadas pelo decreto nº 14.086, de 4 de agosto de 2017. O processo passou por seis reuniões e os participantes tiveram oportunidade de se candidatarem a conselheiros dos setores, uma vez cumprindo com as exigências documentais.