A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista na reunião desta terça-feira (20)
Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Durante a reunião, senadores do PT, PSB e PcdoB fizeram duras críticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como está, a proposta retirará direitos do trabalhador. Outra crítica dos oposicionistas foi o fato de o relator ter mantido o mesmo texto aprovado pelos deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista que modificavam pontos do texto considerados polêmicos. O objetivo do relator, ao recusar as emendas, era dar celeridade à tramitação da proposta, já que qualquer mudança de mérito faria com que o projeto voltasse à análise da Câmara dos Deputados.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que é preciso restabelecer a verdade e defendeu a proposta. “Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro não é verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, disse Jucá, destacando que o projeto também não trará redução de salários.
Marta Suplicy também foi alvo de protestos da oposição, ao negar a entrada de líderes de centrais sindicais para assistir à sessão. “Eu vou preferir não, porque o risco de criar mais tumulto, como tivemos nas outras vezes… eu prefiro não. Sinto muito, mas não vou fazê-lo”, decidiu Suplicy.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que o Senado não pode fechar as portas às categorias afetadas com a reforma trabalhista que o presidente Michel Temer tenta aprovar no Congresso Nacional. “Eu quero chamar a atenção, senadora Marta”.
O parecer aprovado pela comissão, nesta terça-feira (20), foi o voto em separado do senador petista Paulo Paim (RS) e que pede a rejeição integral do texto. A matéria agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e já na quarta-feira (21), deverá ser lido o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) e os prováveis votos em separado da oposição.
