O presidente Michel Temer assinou, na quinta-feira, um decreto autorizando a elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre o preço dos combustíveis. O aumento da tributação representará, segundo informou o Governo, uma alta de 41 centavos por litro de gasolina e de 21 centavos por litro de diesel.
Já a alíquota do PIS(Programa de Integração Social)/Cofins(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre etanol passa de 12 centavos para 13 para o produtor.
Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para 19 centavos. O impacto deste aumento de preços para o consumidor final vai depender, no entanto, da decisão das redes de combustíveis e das distribuidoras. Caso os postos repassem o imposto integralmente, um brasileiro que for encher, por exemplo, o tanque de gasolina de um carro de 40 litros, terá que desembolsar 16,40 reais a mais do que está acostumado.
As medidas anunciadas são uma resposta ao cenário de fracas receitas, que vem preocupando o Governo e dando sinais de que a máquina pública pode estar perto de um colapso. Um dos reflexos mais recentes do aperto fiscal foi a suspensão, no mês passado, da emissão dos passaportes após a Polícia Federal revelar que não havia mais dinheiro para cobrir os custos do serviço.
