A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 20, em primeiro turno, um destaque adiando de 2018 para 2020 a proibição das coligações nas eleições de deputados e vereadores.
O tema integra uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao fundo partidário, tempo de televisão e rádio.
O destaque que adiou a aplicação do fim das coligações foi aprovado por 348 votos, tendo 87 votos contrários e 4 abstenções.
Eram necessários 308 votos para sua aprovação.
A medida precisa ter o primeiro turno concluído para passar ainda por um segundo turno de votação.
A aprovação do destaque já estava prevista em acordo fechado entre deputados, desde que fosse levado a voto um dispositivo de uma outra PEC, sobre mudanças no atual sistema eleitoral.
Boa parte dos deputados defendia a adoção de um sistema majoritário para a escolha de deputados e vereadores – o chamado “distritão” –, mas a proposta foi rejeitada no plenário ao não obter os 308 votos necessários.
A derrota não impediu, no entanto, que o acordo fosse cumprido, e o plenário da Câmara retomou, nesta quarta-feira, a votação da PEC sobre as coligações e a cláusula de desempenho.
