A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na sessão da manhã de terça-feira, dia 5 de setembro, a concessão do empréstimo de US$ 60 milhões pela Prefeitura de Taubaté junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
Também foi aprovada, a pedido do senador Ricardo Ferraço, a inclusão da pauta para leitura em regime de urgência na sessão plenária do Senado. Isto deve ocorrer na próxima semana, o que homologa a decisão da comissão.
A MSF (Mensagem do Senado Federal) 52/2017 foi o primeiro item analisado pela CAE, cuja sessão teve início por volta das 10h. Coube ao relator, senador Flexa Ribeiro, fazer a leitura. Ao se posicionar favoravelmente, o parlamentar apenas se posicionou quanto à retirada da equivalência em reais de valores constantes nos incisos 4 e 6 do artigo 2º conforme orientação do Banco Central.
Já o senador Ricardo Ferraço parabenizou o município por sua situação fiscal, que permite a concessão do empréstimo. “Minha breve manifestação, senhor presidente, é para enaltecer o município de Taubaté porque, vez por outra, nós vemos bons exemplos de gestões fiscais e esses bons exemplos precisam ser enunciados. O esforço é grande, o desafio é maior, mas existem estados e municípios que estão fazendo o dever de casa e são esses estados e municípios que merecem o nosso aval.”
Conforme consta do Anexo B da minuta de Contrato, o financiamento solicitado pela prefeitura tem por objetivo contribuir para a melhoria das condições de acesso ao transporte público e ao fluxo de tráfego urbano no Município, por meio de investimento em infraestrutura viária, mobilidade urbana, segurança pública e conservação de áreas verdes.
Entre outras intervenções no município estão o alargamento da Avenida João Batista Ortiz Monteiro, no Bonfim, a criação de nove parques ambientais lineares, central semafórica inteligente e obras de saneamento.
