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quinta-feira 2 maio 2024
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Criminalização do “revenge porn” ou divulgação de vídeo e foto intima sem consentimento

Antes de tudo, é importante saber que, a divulgação de imagens íntimas e mesmo o compartilhar delas sem autorização, pode gerar...

Acordo para pagamento de pensão alimentícia

Em minha rotina cotidiana do escritório percebo que muitas pessoas tratam de forma verbal pagamento de pensão alimentícia. Mas já...

Coluna do Leitor

Boa tarde, Sou Luiz Fernando Florido. Precisamos urgente de iluminação pública, asfalto e corte de mato no bairro Granja Bela Vista, em...

O auxílio do cliente para com o seu advogado

Pode parecer bobeira, mas o cliente tem um papel fundamental no bom atendimento do advogado e também no decurso de um eventual processo....

Folia com responsabilidade

Semana que vem estaremos em folia, o carnaval finalmente chegou e agora não existem mais motivos para deixarmos de construir uma sociedade...

O Pré-carnaval “apimentado”

Neste último sábado, dia 16 de fevereiro, iria ocorrer um evento de grande tradição na cidade de Caçapava, o famoso bloco do Pimenta....

Os animais domésticos e o direito

Que os nossos animais se tornam membros da família isso não é novidade. Muitos vão se reconhecer neste aspecto por chamar o seu...

O pacote de propostas do Ministro Sérgio Moro

No início desta semana, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ministro Sérgio Moro, fez a proposta oficial ao Congresso Nacional...

A interferência do Estado no núcleo familiar

Que o Estado brasileiro tem certa interferência no núcleo familiar não é novidade. Com a devida previsão e proteção na...

E saiu o decreto de armas de Bolsonaro

Ontem, no dia 15 de janeiro, o Presidente Bolsonaro cumpriu a sua promessa de campanha em facilitar a posse de arma de fogo para os...