Neste último sábado, dia 16 de fevereiro, iria ocorrer um evento de grande tradição na cidade de Caçapava, o famoso bloco do Pimenta.
Alguns devem visto noticias televisionadas ou mesmo vídeos produzidos por amigos do caos que ocorreu ao invés do famigerado evento.
Mas o que de fato ocorreu? Vendo a decisão judicial que impediu o evento de acontecer podemos perceber que a organização do evento faltou com requisitos para garantir a segurança dos consumidores do evento. O ponto crucial foi o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o AVCB que não foi feito em tempo hábil para que o poder público pudesse permitir a sua execução.
E no final qual a importância disso? O AVCB é documento em que o Corpo de Bombeiros garante um mínimo de segurança para os participantes do evento em caso de algum acidente. Exemplo muito famoso foi o desastre da boate KISS em Santa Maria há alguns anos atrás.
O Corpo de Bombeiros vem para analisar o local do evento para posicionamento de seus militares a fim de evitar os acidentes ou suprimi-lo logo no início.
Com a falta do documento no Bloco do Pimenta o Ministério Público, órgão competente para proteção do consumidor como coletivo, pediu no poder judiciário o bloqueio do evento por falta de segurança.
Na decisão judicial, além de impedir o evento de acontecer por falta de vistoria de segurança, também foi determinado que a Polícia Militar fosse até o local para dispersar os participantes do evento.
O pior acabou por acontecer, os consumidores ficaram revoltados com o cancelamento do evento, que não foi informado pela organização, acabaram por tentar invadir o local e a PM teve que entrar em ação.
O final já conhecemos, teve conflito dos consumidores e a polícia.
E o que se resta depois disso? A organização do evento emitiu uma nota de que vai ressarcir os consumidores que se sentirem lesados, mas a verdade é de que todos foram lesados com isso.
Agora vamos ver o que virá, se a organização irá cumprir com a lei de proteção do consumidor ou irá protelar até que alguns desistam ou entrem na justiça para reaver o seu prejuízo.
