Semana da Criança ocorre entre os dias 9 e 15 de outubro no Santuário Nacional. Programação dos 300 anos do encontro da Imagem de Aparecida inclui atividades que alertam para os malefícios do trabalho infantil.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, por intermédio do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – (Campinas-SP), em parceria com o Santuário Nacional, promovem entre 9 e 15 de outubro, em Aparecida, dentro das comemorações dos 300 anos da aparição da Imagem de Nossa Senhora da Conceição, a Semana da Criança, que tem o objetivo de alertar sobre os malefícios do trabalho infantil.
A abertura acontece no dia 9, às 9 horas, em cerimônia na Basílica Nacional, com a presença dos desembargadores Fernando da Silva Borges (presidente do TRT-15), João Batista Martins César (presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15), Tereza Aparecida Asta Gemignani e o procurador do trabalho Ronaldo José de Lira do MPT-Campinas. Durante a semana serão realizadas atividades de conscientização que englobam distribuição de material informativo acerca do combate ao trabalho infantil aos romeiros do santuário e programação específica para as crianças, no Espaço Devotos Mirins, com a participação de contadores de histórias da Cia. Repara Mundo. O encerramento ocorre no dia 15 de outubro, às 18 horas, com a Leitura da Carta de Aparecida pela Erradicação do Trabalho Infantil.
A iniciativa, realizada pelo segundo ano consecutivo, integra também o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (TST-CSJT) e conta com o apoio ainda da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região – (São Paulo-SP) e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINFÂNCIA, e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam a existência de 2,672 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos sendo explorados pelo trabalho infantil. Desse total, 412 mil tem apenas de 5 a 13 anos de idade, em que é totalmente proibido qualquer tipo de trabalho, sendo que 267 mil deles em atividades agrícolas, muitas das quais relacionadas entre as piores formas de trabalho infantil. Na faixa etária dos 14 aos 17 anos, são 2,260 milhões.
A Igreja Católica tem tradição no combate ao trabalho infantil desde 1891, quando o Papa Leão XIII proclamou a encíclica Rerum Novarum. “O que um homem válido e na força da idade pode fazer, não será equitativo exigi-lo de uma mulher ou de uma criança. Especialmente a infância – e isto deve ser estritamente observado – não deve entrar na oficina senão quando a sua idade tenha suficientemente desenvolvido nela as forças físicas, intelectuais e morai; do contrário, como uma planta ainda tenra, ver-se-á murchar com um trabalho demasiado precoce e dar-se-á cabo da sua educação”, diz o documento. A parceria e apoio do Santuário Nacional à causa da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, evidenciados em mensagem enviada pelo Papa Francisco no ano passado, reforçam esse compromisso.
