Categoria:Brasil
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal
Proposta voltará ao debate nesta quarta-feira, 10 A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade...
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na...
Lula defende Pix e diz que sistema brasileiro assusta norte-americanos
Presidente cobra explicação de Trump sobre nova taxação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, 2, que o...
Decisão dos EUA sobre facções tenta limitar soberania do Brasil
Especialistas consideram medida pretexto para interferência externa A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar...
Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS
Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm...
EUA listam PCC e CV como organizações terroristas após pedido de Flávio
O governo dos EUA assinou nesta quinta-feira (28) a classificação das facções criminosas brasileiras PCC (Primeiro Comando da Capital)...
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta...
Violência sexual na primeira infância cresce quatro vezes entre 2014 e 2024
Pesquisa também mostra abusos mais frequentes contra adolescentes A violência sexual contra crianças e adolescentes teve um forte...
Alessandro Vieira pede suspeição de Nunes Marques na CPI do Master
Para o senador, ministro do STF tem uma “relação íntima” com Ciro Nogueira, investigado pela PF O senador Alessandro Vieira (MDB-AL)...
