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segunda-feira 6 maio 2024
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AMVALE discute condutas vedadas e providências em ano eleitoral para agentes públicos

AMVALE discute condutas vedadas e providências em ano eleitoral para agentes públicos

Capacitação ocorreu em formato híbrido, reunindo 28 cidades e mais de 70 servidores

A AMVALE – Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte realizou nesta quinta-feira, 25, uma nova capacitação às cidades associadas na região. Desta vez, a temática ministrada foi o regramento jurídico, as condutas vedadas e providências em ano eleitoral, discorrendo sobre os riscos para servidores e candidatos no processo eleitoral. O treinamento foi em formato híbrido, reunindo participantes de forma presencial na sede da Associação em Taubaté-SP e no remoto, totalizando 28 cidades representadas e mais de 70 agentes públicos.

O Presidente da AMVALE, Prefeito Thales Gabriel, de Cruzeiro-SP, fez a abertura do evento a distância e saudou os participantes. “Ofertamos este treinamento aos nossos municípios, capacitando vocês servidores e agentes públicos. Falamos de um ano importante em que todas as equipes, todas as cidades, devem estar preparadas para viver com qualidade e sempre respeitando a legislação”, garantiu. O Diretor Executivo da Associação, Clodomiro Junior, representou a Mesa Diretora ao longo do evento, recepcionando participantes e a equipe do palestrante.

O advogado, autor, palestrante e conferencista com ampla experiência em Direito Eleitoral e Partidário, Dr. Ricardo Stella, foi o responsável pelo conteúdo do treinamento e trouxe suas contribuições orientando os agentes públicos de diversos cargos e funções relacionadas a Administração e Jurídico das Prefeituras da região.

“Nossa intenção é justamente apresentar a descrição entre os entendimentos dos Tribunais e, efetivamente, debater e trazer luz as obscuridades da norma para evitar qualquer transgressão por parte de agentes e pré-candidatos por desconhecimento”, explica Dr. Stella após fomentar a discussão e criar algumas dúvidas aos participantes sobre a legislação vigente para poder então criar teses sobre o assunto, aprimorar e afastar os riscos que envolvem a temática.

A AMVALE por reconhecer ser um ano sensível às gestões enquanto ano eleitoral, fomenta sua missão institucional de promover ações de formação e capacitação dos agentes públicos. A servidora Samantha Nize, de Pindamonhangaba, avaliou a oportunidade. “Foi um excelente curso, reforça nosso compromisso enquanto municípios, gera conhecimento e networking”, observou.