Atividade será realizada neste sábado, 7, em parceria com o Instituto Há Braços, com orientações sobre pensão alimentícia, divórcio e direitos familiares
A Universidade de Taubaté (Unitau), em parceria com o Instituto Há Braços, realiza neste sábado, 7, das 9h às 12h, a ação “Juntos por Direitos”, voltada à orientação jurídica gratuita da comunidade. A atividade acontece na sede II do Instituto, no bairro Chácara São Silvestre, em Taubaté, e contará com a participação de estudantes e professores do curso de Direito da Universidade.
A iniciativa integra o projeto de extensão “Direito e Cidadania: Assistência Jurídica em Cooperação com o Instituto Há Braços”, desenvolvido pelo Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) da Unitau. A proposta é ampliar o acesso à informação sobre direitos, especialmente entre mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica e familiar.
Durante a ação, serão abordadas questões relacionadas ao Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio consensual e litigioso, alimentos gravídicos, revisão e exoneração de pensão, além de procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais relacionadas ao pagamento de alimentos.
As orientações serão realizadas com a participação de alunos do 7º e 8º semestres de Direito, sob supervisão dos professores do EAJ. A atividade também prevê a utilização de materiais educativos, elaborados para facilitar a compreensão de questões jurídicas presentes no cotidiano da população.
Formação acadêmica e compromisso social
Além de oferecer informações à comunidade, o projeto proporciona aos estudantes experiências práticas relacionadas ao exercício profissional e à promoção dos direitos humanos.
A parceria com o Instituto Há Braços, organização da sociedade civil fundada em 2017, permite aproximar a Universidade das demandas de pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para ações de conscientização, orientação preventiva e fortalecimento da cidadania.
A cooperação entre as instituições também contempla a produção de cartilhas informativas e outras atividades de educação em direitos, desenvolvidas a partir das necessidades identificadas pelo Instituto.
Com a iniciativa, a Unitau reforça o papel da extensão universitária na integração entre ensino e sociedade, ao mesmo tempo em que contribui para ampliar o conhecimento da população sobre seus direitos e os mecanismos disponíveis para exercê-los.
Serviço
Evento: Juntos por Direitos
Data: 7 de novembro, sábado
Horário: das 9h às 12h
Local: Sede II do Instituto Há Braços
Endereço: Rua Vicente Tôrres, 1361, Chácara São Silvestre, Taubaté
Realização: Unitau, por meio do curso de Direito e do Escritório de Assistência Jurídica (EAJ), em parceria com o Instituto Há Braços.
