O governo brasileiro informou nesta quinta-feira, 13, que deu início ao processo de reciprocidade contra os Estados Unidos e que notificará o governo do presidente Donald Trump.
Em 22 de julho, os EUA aplicaram uma tarifa de 25% contra certos produtos brasileiros, oriunda de uma investigação do órgão que vinha se desenvolvendo desde que Trump anunciou o primeiro tarifaço de 50% contra o Brasil, em julho de 2025.
No começo de junho deste ano, o USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) propôs a imposição da alíquota no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana – ferramenta de política comercial que permite aos EUA investigarem e retaliarem outras nações contra práticas comerciais consideradas injustas.
Mesmo após uma série de audiências públicas em que a sociedade civil se expressou contra o tarifaço, o USTR determinou que políticas do governo brasileiro sobre comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, processamento de patentes e pirataria, etanol e desmatamento ilegal geram insegurança jurídica e competição desleal aos players dos EUA.
Diálogo
Apesar da abertura do processo de reciprocidade, o governo brasileiro afirma que pretende priorizar o diálogo e a negociação nas relações com os Estados Unidos.
Segundo a Presidência, as consultas diplomáticas fazem parte desse esforço e buscam evitar o agravamento dos impactos provocados pelas tarifas e pelas possíveis contramedidas.
O governo também informou que continuará trabalhando para reduzir os efeitos das tarifas norte-americanas sobre a economia e a renda dos brasileiros.
Além das negociações com os Estados Unidos, o Brasil pretende ampliar a diversificação de suas parcerias comerciais e buscar novos mercados para os produtos nacionais.
Plano Brasil Soberano
A nota também afirma que o governo manterá medidas de proteção aos setores afetados pelas tarifas norte-americanas por meio do Plano Brasil Soberano.
A iniciativa, segundo o governo, tem como objetivo preservar empregos e a capacidade produtiva nacional diante dos impactos provocados pelas medidas comerciais dos Estados Unidos.
O governo também reafirmou a defesa do multilateralismo e da reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio).
A partir da abertura do processo, a análise do pedido de reciprocidade seguirá os procedimentos previstos no Capítulo V do Decreto nº 12.551/2025. A condução do processo deverá considerar as consultas diplomáticas e as demais etapas previstas na legislação brasileira.
