Com palestras, mesas-redondas e projetos de extensão, evento destaca a atuação integrada das instituições no enfrentamento à violência doméstica
A Universidade de Taubaté (Unitau) promove, entre os dias 10 e 14 de agosto, a 46ª Semana Jurídica. Neste ano, o evento terá como tema central os 20 anos da Lei Maria da Penha, reunindo especialistas, representantes do sistema de Justiça e profissionais de diferentes áreas para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
Aberta ao público e com entrada gratuita, a programação será realizada no Auditório do Campus das Ciências Jurídicas e Internacionais da Unitau, em Taubaté, e contará com palestras, mesas-redondas e apresentações de projetos de extensão que aproximam os estudantes da realidade da prática jurídica e da atuação das instituições públicas.
Segundo o organizador do evento, Prof. Me. Avelino Alves Barbosa Júnior, a escolha da temática busca ampliar a compreensão dos estudantes sobre o funcionamento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
“A programação foi construída com base nos 20 anos da Lei Maria da Penha. O critério utilizado foi convidar cada instituição pública para demonstrar aos alunos e professores como as vítimas são acolhidas”, explica.
A abertura aconteceu nesta segunda-feira, 10, às 19h, com a palestra “Da Violência Institucional à Proteção Jurídica: A Evolução Histórica da Lei Maria da Penha em seus 20 Anos”, ministrada pela professora Amanda Tavares Borges, da Academia de Polícia de São Paulo.
Ao longo da semana, a programação reunirá representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Civil, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Federal e magistrados de diferentes áreas para discutir temas como o atendimento às vítimas de violência doméstica, os reflexos da Lei Maria da Penha no Direito do Trabalho, benefícios assistenciais e previdenciários, violência de gênero e a atuação da rede de proteção.
Entre os destaques da programação está a mesa-redonda internacional com o tema “Violência de gênero nos países americanos: perspectivas a partir do Direito Civil e do Direito Penal”. O encontro contará com a participação de Romina Scaglia, juíza comunitária da Argentina; Jeovanny Hernandez, advogado e professor da Universidade Nacional de Honduras; Francisco Lopes, advogado e professor aposentado da Universidade de Sinaloa, no México; e José Luis, advogado e decano da Associação de Advogados do Peru.
Encerrando o evento, na sexta-feira, 14, pesquisadores apresentarão uma análise sobre os serviços de saúde oferecidos às mulheres vítimas de violência no Japão, a partir da experiência de um ex-aluno da Unitau que vive no país há dez anos, promovendo um olhar comparativo sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.
Além dos debates, a Semana Jurídica reserva espaço para a participação dos próprios estudantes do curso de Direito, que apresentarão trabalhos sobre benefícios assistenciais e previdenciários destinados às vítimas de violência doméstica, sob orientação de representantes da Justiça Federal.
Para o Prof. Avelino, a iniciativa contribui diretamente para a formação acadêmica e profissional dos universitários ao aproximá-los das instituições onde muitos iniciarão as carreiras por meio de estágios.
“Os alunos do Direito, já nos primeiros semestres, inscrevem-se para estágio nos diversos órgãos públicos atendendo pessoas vulneráveis, como Juizados Especiais, cartórios, Ministério Público, gabinetes de juízes, Delegacias de Polícia, Defensoria Pública e Procuradoria Federal. Portanto, a presença dos coordenadores dessas instituições trará aos alunos um conhecimento maior da área que pretendem atuar após a formatura e ainda estimulará outros alunos no mercado de trabalho. Esses alunos que estagiam recebem bolsas”, finaliza.
Serviço
Evento: 46ª Semana Jurídica da Unitau
Data: 10 a 14 de agosto
Local: Auditório do Campus de Ciências Jurídicas e Internacionais da Unitau
