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sexta-feira 31 maio 2024
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TSE assina acordo com plataformas digitais para barrar fake news

TSE assina acordo com plataformas digitais para barrar fake news

As principais redes que atuam no Brasil vão renovar acordo com a Corte para combater a desinformação nas eleições deste ano

Com o objetivo de barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022, as principais plataformas digitais ativas no Brasil assinarão um memorando de entendimento para renovar a parceria junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia, que contou com a presença do presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, foi realizada nesta terça-feira, 15.

Os documentos contarão com a assinatura de representantes da Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e do Kwai. As plataformas se comprometem a cumprir com uma lista de ações a serem executadas no combate à desinformação eleitoral, entre elas a priorização de informações oficiais, divulgadas pelo próprio tribunal, a fim de rebater a circulação das fake news.

“Vale ressaltar que os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam custo ao tribunal”, afirma o TSE. Apesar de as eleições estarem marcadas para 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), o acordo valerá até 31 de dezembro de 2022.

As assinaturas são parte das estratégias do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE. A medida foi criada em 2019 e envolve 72 entidades parceiras, que auxiliam a Corte a rebater fake news que ataquem a integridade e credibilidade do processo eleitoral do Brasil. “Os três pilares da iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento”, diz o TSE.