Presidente do Supremo aponta conflitos e sobreposições entre decisões e levará impasse ao plenário em 15 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões recentes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à Polícia Federal (PF). Fachin também marcou para 15 de setembro, às 10h, uma sessão extraordinária do plenário para que a Corte analise conjuntamente o impasse.
A decisão ocorre em meio ao agravamento de uma crise interna no STF, que envolve divergências entre ministros e tem como pano de fundo a Operação Compliance Zero, investigação relacionada a suspeitas envolvendo o Banco Master.
Segundo Fachin, houve “conflitos e sobreposições processuais” entre decisões de diferentes ministros, com fatos e autoridades parcialmente coincidentes. Para o presidente do STF, a situação poderia provocar decisões contraditórias e “tumulto processual”. A intervenção busca concentrar a discussão na Presidência e, posteriormente, no colegiado da Corte.
O conflito ganhou força após André Mendonça, relator de processos ligados ao caso Banco Master, determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Mendonça também determinou a abertura de apurações relacionadas à atuação dos dois.
Nesta quarta-feira, Flávio Dino havia determinado a reintegração dos dois dirigentes da PF.
Ao fazê-lo, questionou a legitimidade do Partido Novo para formular o pedido que havia levado ao afastamento, argumentando que a legenda não integra o processo relacionado à investigação e que o pedido de afastamento de autoridade pública, em determinadas circunstâncias, cabe ao Ministério Público.
Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a determinação de Dino. No caso da decisão de Dino, o presidente do STF afirmou que a questão já estava sendo examinada pela Presidência da Corte em outro processo.
A decisão de Fachin também suspendeu, até nova deliberação do Supremo, um procedimento de controle externo instaurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionado ao caso.
A origem do atual embate está ligada à Operação Compliance Zero. Em agosto, Mendonça determinou que a Polícia Federal atualizasse informações sobre uma suposta rede de influência ligada ao empresário Daniel Vorcaro e solicitou informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O caso passou a envolver também discussões sobre a atuação de integrantes da própria Polícia Federal e de ministros do STF.
Em manifestação divulgada após a decisão de Fachin, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ter recebido a medida com satisfação e considerou que ela restabelece a ordem administrativa e reafirma a prerrogativa constitucional do presidente da República na estrutura de comando da Polícia Federal.
A sessão extraordinária de 15 de setembro deverá reunir os ministros do Supremo para examinar o conflito e definir os próximos passos. A expectativa é de que o plenário estabeleça uma solução institucional para as decisões que se sobrepuseram nos últimos dias.
