Johny Corrêa, Marcia Gonçalves, Pedro Henrique Bianchi e Nicola Neto / Crédito Foto: Lincoln Santiago
Em 2025, a Prefeitura de Taubaté estimava arrecadar R$1,8 bilhão em receitas, no entanto, recebeu R$1,6 bilhão, totalizando aproximadamente 90% da previsão inicial. A receita ficou R$176 milhões abaixo do esperado para o ano.
Assim como a receita, a despesa também acompanhou essa redução e ficou em 87% do que estava programado para 2025.
Esses números foram apresentados durante audiência pública de metas fiscais na Câmara de Taubaté no dia 27. Durante a manhã, a Secretaria da Fazenda demonstrou as informações relativas à Prefeitura, em evento conduzido pelo vereador Nicola Neto (Novo).
O município fechou o ano com uma dívida consolidada de R$779 milhões, e quase metade deste valor, R$334 milhões, se refere aos parcelamentos firmados no mês de dezembro entre a Prefeitura e o Instituto de Previdência do Município (IPMT).
Com relação às receitas, a arrecadação de impostos municipais como IPTU e ITBI foi abaixo do planejado. No quadrimestre que vai de setembro a dezembro, a Prefeitura pretendia arrecadar R$69 milhões com o IPTU, mas recebeu 52% deste valor, R$36 milhões. O ITBI estava estimado em R$16 milhões no quadrimestre, e 63% entraram nos cofres municipais, R$10 milhões.
Por outro lado, repasses do Governo do Estado, com o ICMS, e da União, com o Fundo de Participação do Município, foram maiores no período. O ICMS rendeu R$124 milhões para Taubaté, diante da expectativa de R$108 milhões. O ITBI atingiu R$56 milhões, quando o esperado eram R$46 milhões.
Administração indireta
No período da tarde, foram apresentados os números relativos ao IPMT, à Universidade de Taubaté (Unitau) e às fundações universitárias. A audiência foi conduzida pelo vereador Ariel Katz (PDT).
O IPMT tinha receita estimada de R$356,7 milhões para 2025, cumpriu R$87 milhões no quadrimestre e R$312,7 milhões no ano, um total de 87,48%.
As despesas previstas para o ano correspondem ao valor da receita. No quadrimestre, foram realizados R$96,5 milhões e, no ano, R$275,5 milhões, o que representa 77%.
Da receita de R$222 milhões estimada para 2025, a Unitau recebeu R$71 milhões no terceiro quadrimestre e totalizou R$225 milhões no ano, ou seja, 101,42%, devido à venda de um imóvel de Ubatuba, no valor de R$3,6 milhões. Da despesa de R$234 milhões prevista, R$86 milhões foram realizados nos quatro últimos meses e R$198 milhões no ano, um total de 84,54%.
A Fundação Universitária de Taubaté (Fust) tinha receita prevista de R$740 para 2025, recebeu R$133 mil nos quatro últimos meses e R$303 mil no ano, o que representa 41%. A previsão de despesa, de R$2,04 milhões, foi cumprida em R$292 mil no quadrimestre e totalizou R$638 mil no ano, o que representa 12%. Cabe pontuar que a Fust recebeu transferência de R$1,3 milhão da Unitau para pagamento de precatórios.
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau (Funcabes) tinha previsão de receita de R$123,6 milhões, realizou R$43 milhões no quadrimestre e fechou o ano com R$96 milhões, o que representa 77,8%. A despesa para o ano, prevista em R$133 milhões, ficou em R$45,5 milhões no quadrimestre e R$97 milhões no ano, o que representa 73,2%. A Fundação recebeu R$9,8 milhões de transferência da Unitau para converter em benefícios aos servidores.
Em relação ao convênio com a educação da Prefeitura, foram destinados R$42,9 milhões para o ensino infantil e R$42,7 milhões para o fundamental.
Para a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (Fapeti), a previsão era de R$10,6 milhões de receita para 2025, foram realizados R$2,6 milhões no quadrimestre e R$7,8 milhões no ano, o que representa 74,37%. A despesa prevista em mesmo valor que a receita, ficou em R$1,9 milhão no quadrimestre e R$7,9 milhões no ano, o que representa 74,16%.
Os vídeos das duas audiências estão disponíveis no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube @tvctaubate.
