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sexta-feira 31 maio 2024
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SPQR – O Processo contra Neaera

SPQR – O Processo contra Neaera

Do que chegou até nossos dias do orador Demóstenes, o Discurso de Acusação Contra Neaera é um dos mais polêmicos e um dos mais profícuos.
Em primeiro lugar, os textos foram escritos por Apolodoro, discípulo de Demóstenes, mas estão compendiados no que pode ser chamado de Corpus Demosthenicum.
Em segundo lugar, traz o debate sobre a vida de uma mulher, em um retrato, inóspito e cruel, mas revelador não somente sobre a vida das mulheres, mas sobre como eram os costumes e como pensavam os moradores de Atenas do Período Clássico.

Em terceiro lugar, não sabemos o resultado do julgamento e parte das acusações pareciam infundadas.
Neaera, escrava liberta em outra região, foi acusada de viver como livre e como cidadã ateniense.
Talvez, a questão não tivesse ido para o tribunal se não fosse por motivos pessoais ou motivos políticos: vingança contra Sthepano, marido de Neaera.

Além de ser acusada de viver livremente, Neaera orientou como livres seus filhos, sendo que Phano, sua filha, se casou também com um ateniense.

“Mirem-se, no exemplo, daquelas mulheres de Atenas”.
Neaera queria muito ser feliz, e desejava a cidadania para seus filhos. Parece que possuía alguma desenvoltura social, o que não correspondia às expectativas que os atenienses almejavam.
Quatrocentos anos mais tarde, Cleópatra assombra Roma, representando o que permanecia do universo dos Faraós e de Alexandre da Macedônia.
Venceu o pragmatismo romano.

Mais cinco séculos Teodora aconselha seu marido a não abandonar Constantinopla em uma revolta que se afigurava como incontornável. Justiniano permaneceu no trono e apesar das mortes advindas do conflito, o Império Bizantino se estendeu até 1453.

O destino mais trágico teve Maria Antonieta, rainha dos franceses. Um dos exemplos mais delineados de perseguição contra as mulheres. Em sua defesa, a rainha contrapôs a acusação com seu instinto maternal. Sua fala, espontânea e segura, permanece como um alento ao bom senso.

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José Alencar Galvão de França
Graduado em Direito pela USP e especialista em Direito Romano pela Universidade de Roma “La Sapienza”.