O Grupo Chavantes esclarece que permanecem pendentes repasses financeiros devidos pela Prefeitura Municipal de Taubaté referentes ao Contrato de Gestão nº 3.470/2024, relativo à administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), encerrado por decisão do município em 31 de julho de 2026.
Em 13 de outubro, a instituição recebeu a última parcela do acordo referente ao reconhecimento de glosas anteriormente aplicadas pelo município e posteriormente consideradas indevidas. O valor recebido foi suficiente exclusivamente para a quitação dos pagamentos pendentes à equipe multidisciplinar, realizados nesta quarta-feira, 14 de outubro. Não houve, portanto, recursos suficientes para o cumprimento das demais obrigações financeiras pendentes.
É importante esclarecer que esse repasse corresponde a apenas uma parte dos valores ainda devidos pela Prefeitura de Taubaté. Mesmo após o encerramento do contrato, há mais de dois meses, permanecem em aberto obrigações financeiras referentes a serviços efetivamente prestados ao longo da gestão do Hospital, incluindo pagamentos de profissionais médicos e fornecedores.
Diante da ausência de regularização desses valores, o Grupo Chavantes e as próprias empresas médicas precisaram recorrer ao Poder Judiciário, por meio de ações de execução, para buscar o recebimento dos recursos devidos pelo município. A medida busca viabilizar a quitação dos valores relacionados aos serviços prestados no mês de julho.
O Grupo Chavantes reconhece e lamenta os impactos que a situação provoca para os profissionais médicos, fornecedores e demais envolvidos que aguardam o recebimento pelos serviços prestados. São profissionais que cumpriram suas responsabilidades e que, por essa razão, devem receber pelos trabalhos realizados.
Caso a Prefeitura de Taubaté efetue o pagamento dos valores ainda pendentes, o Grupo Chavantes poderá realizar imediatamente a quitação das obrigações financeiras, incluindo os pagamentos devidos aos médicos e demais fornecedores.
A instituição segue adotando todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para buscar a regularização dos valores pendentes e reafirma seu compromisso com os profissionais que atuaram no HMUT.
Por fim, o Grupo Chavantes ressalta que o encerramento de um contrato de gestão não afasta as obrigações financeiras decorrentes dos serviços efetivamente prestados durante sua vigência. O cumprimento dessas obrigações é indispensável para que profissionais e fornecedores recebam os valores que lhes são devidos.
Grupo Chavantes
