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quarta-feira 19 agosto 2026
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É lei: Programa + Saúde Taubaté deverá ampliar serviços à população

É lei: Programa + Saúde Taubaté deverá ampliar serviços à população

A Câmara de Taubaté derrubou o veto do prefeito, e o presidente da Casa, vereador Richardson da Padaria (União), promulgou a Lei 6.259, que cria o Programa +Saúde Taubaté, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de saúde à população. A norma foi publicada no Boletim Legislativo dia 18 de agosto.

O programa permite que prestadores de serviço desta área que possuam débitos tributários com o município possam fazer a compensação da dívida por meio da prestação de serviços.

Além de ampliar a oferta de atendimentos, estão entre os objetivos: qualificar e diversificar as ações e os serviços de saúde disponibilizados à população e diminuir o tempo de espera para a realização de consultas, procedimentos, exames e demais ações e serviços de atenção especializada à saúde.