A Defensoria Pública de SP promove nesta sexta-feira, dia 25, sua Pré-Conferência em São José dos Campos. No dia seguinte, sábado, dia 26, a instituição realiza o evento em Taubaté. Os eventos compõem o VI Ciclo de Conferências Públicas da instituição, a ser realizado em 21 regionais distribuídas pelo Estado. O processo se estende até novembro.
Em São José dos Campos, a Pré-Conferência será realizada no auditório da Câmara Municipal da cidade – localizado na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, nº 33, Vila Santa Luzia.
Já em Taubaté, a Pré-Conferência ocorre na Câmara Municipal da cidade – localizada na Av. Professor Walter Taumaturgo, nº 208, Jardim das Nações.
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, na Capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento à gestantes e mães encarceradas, por exemplo, foram algumas das iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e que foram aprovadas em um de seus Ciclos de Conferências.
