Categoria:Brasil
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
Parecer foi aprovado nesta segunda-feira, 17, por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta...
Ministra critica projeto que criminaliza aborto após 22 semanas de gestação
“Não podemos aceitar que o pouco que nós temos de garantia de direito para meninas e mulheres seja destruído nesse momento”, disse...
Supremo decide que correção do FGTS não deve ser menor que a inflação
Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 12, que as contas do Fundo...
Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado
Secretário pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia...
País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023
Pesquisa cobre período de três anos e considera diversas variáveis As ocorrências de agressões contra idosos tiveram aumento de quase...
Moraes autoriza transferência de Lessa e retira sigilo de delação
Ex-policial confessou ter matado a vereadora Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou...
Senado aprova a taxação de compras internacionais de US$ 50
A votação foi simbólica, ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico Senado aprovou, nesta quarta-feira, 5, o projeto de...
Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura
Aquisição no mercado externo garantirá preços melhores, segundo Fávaro A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar...
Em derrota do governo, Congresso derruba veto de Lula e acaba com saidinhas de presos para visitas a familiares
Com a derrubada do veto, legislação volta à redação original aprovada pelo Congresso, que acaba com a saída temporária de presos do...
Atualização do Código Civil garante direito ao casamento e à união estável homoafetiva no Brasil
De acordo com jurista do CEUB, atualização engloba uma das principais leis que regem a vida dos brasileiros a igualdade entre casais,...
