Os professores foram atingidos em cheio pela Reforma de Previd\u00eancia de 2019, alterando drasticamente suas regras para aposentadoria. Importante ressaltar que os professores cumprem um tempo menor para aposentadoria devido a penosidade no exerc\u00edcio da atividade, al\u00e9m dos desgastes acumulados ao longo dos anos.<\/p>\n
Antes da reforma, as mulheres precisavam trabalhar durante 25 anos em exclusivamente em sala de aula, enquanto os homens precisavam de 30 anos de atividade em sala de aula, sendo que para ambos n\u00e3o existia idade m\u00ednima para aposentadoria, por\u00e9m, o fator previdenci\u00e1rio era aplicado, esse fator \u00e9 respons\u00e1vel por diminuir de forma significativa o valor da aposentadoria em decorr\u00eancia da aposentadoria precoce.<\/p>\n
Entretanto, a Reforma da Previd\u00eancia incluiu o requisito idade para conceder a aposentadoria. As professoras precisam de 57 anos, ao passo que os professores precisam de 60 anos de idade. Por outro lado, para os homens houve uma redu\u00e7\u00e3o de 30 para 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 mais a aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Ou seja, atualmente, as professoras exige-se, no m\u00ednimo, 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 57 anos de idade. Enquanto que os homens carecem de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o em atividade em sala de aula e 60 anos de idade. Contudo, foram criadas regras de transi\u00e7\u00e3o para que os professores que ingressaram na atividade antes da Reforma da Previd\u00eancia pudessem se aposentar de forma mais r\u00e1pida.<\/p>\n
Vamos apresentar as duas principais regras de transi\u00e7\u00e3o aplicadas aos professores. A primeira \u00e9 aplicada para quem est\u00e1 mais pr\u00f3ximo, quem possui ao menos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e tenha, no m\u00ednimo, 53 anos de idade, no caso de mulheres, ou 57 anos, se for homem. Para ambos, a cada ano, eleva-se em 6 meses a faixa et\u00e1ria para aposentadoria at\u00e9 atingir 57 anos para mulheres em 2031, e 60 anos para homens em 2027.<\/p>\n
J\u00e1 na segunda regra de transi\u00e7\u00e3o (conhecida tamb\u00e9m como regra de pontos), ambos os sexos devem ter ao menos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, e na soma idade + tempo de contribui\u00e7\u00e3o, as mulheres precisam atingir 83 pontos e os homens precisam de 93 pontos. Por essa regra, h\u00e1 um acr\u00e9scimo de 1 ponto a cada ano at\u00e9 que atingir 92 pontos para mulheres em 2030, e 100 pontos para homens em 2028.<\/p>\n
Como era e como ficou o c\u00e1lculo da aposentadoria dos professores?<\/p>\n
Antes o valor da aposentadoria era calculado com a contabiliza\u00e7\u00e3o dos 80% dos maiores sal\u00e1rios desde 1994. Com a reforma, calcula-se a m\u00e9dia dos 100% dos sal\u00e1rios (n\u00e3o mais descartando os 20% menores sal\u00e1rios), e, posteriormente, tem-se o coeficiente de 60% do sal\u00e1rio e, para cada ano contribu\u00eddo acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, h\u00e1 um acr\u00e9scimo de 2%.<\/p>\n
Vejamos dois exemplos, com o cumprimento do requisito idade: 1) uma mulher professora com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, com a m\u00e9dia salarial de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), sofrer\u00e1 a incid\u00eancia do coeficiente de 80% (60% + 20%) da m\u00e9dia salarial, que resultar\u00e1 em um sal\u00e1rio de R$ 2.400,00. 2) um homem professor com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, com m\u00e9dia salarial de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), sofrer\u00e1 a incid\u00eancia do coeficiente de 90% (60% + 30%) da m\u00e9dia salarial, que resultar\u00e1 em um sal\u00e1rio de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).<\/p>\n
Portanto, \u00e9 preciso ficar bem atento as regras de aposentadoria do professor, que s\u00e3o diferentes em rela\u00e7\u00e3o aos outros profissionais. Lembrando que as regras apresentadas aqui s\u00e3o voltadas para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, seja professor, coordenador ou diretores de escola. Em caso de d\u00favida, sempre procure um advogado especialista em benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n
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*Dr. Wilton Machado, advogado previdenciarista e cofundador da Demetro e Machado Advocacia<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os professores foram atingidos em cheio pela Reforma de Previd\u00eancia de 2019, alterando drasticamente suas regras para aposentadoria. Importante ressaltar que os professores cumprem um tempo menor para aposentadoria devido a penosidade no exerc\u00edcio da atividade, al\u00e9m dos desgastes acumulados ao longo dos anos. Antes da reforma, as mulheres precisavam trabalhar durante 25 anos em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[245],"tags":[],"class_list":["post-58956","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tribuna-livre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodetaubateregiao.com.br\/dt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodetaubateregiao.com.br\/dt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodetaubateregiao.com.br\/dt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodetaubateregiao.com.br\/dt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodetaubateregiao.com.br\/dt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58956"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diariodetaubateregiao.com.br\/dt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58957,"href":"https:\/\/www.diariodetaubateregiao.com.br\/dt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58956\/revisions\/58957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodetaubateregiao.com.br\/dt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodetaubateregiao.com.br\/dt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodetaubateregiao.com.br\/dt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}