A FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público, por meio de seu presidente Mário Jefferson Leite Melo e em nome de toda a sua diretoria, vem a público expressar sua solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, diante da recente decisão do governo dos Estados Unidos de ativar a Lei Magnitsky para impor sanções a ele. Consideramos essa ação uma grave violação da soberania e da autonomia do Poder Judiciário brasileiro.
É inaceitável que um governo estrangeiro tente interferir nas instituições brasileiras, especialmente através de medidas que visam punir membros da nossa Suprema Corte. O ministro Alexandre de Moraes tem desempenhado um papel fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil, especialmente em um momento em que esse princípio foi ameaçado por tentativas de desestabilização, incluindo os trágicos eventos do dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram em ataques à Praça dos Três Poderes e em ações violentas contra figuras públicas e instituições.
É lamentável observar que forças políticas internas estejam se unindo a essa interferência externa, colocando em risco a soberania nacional e o funcionamento independente das instituições. O Brasil é um país democrático, com uma estrutura institucional robusta, capaz de resistir a qualquer tentativa de autoritarismo, seja de dentro ou de fora.
Reiteramos nosso apoio ao ministro Alexandre de Moraes e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da democracia e da autonomia dos poderes no Brasil.
Mário Jefferson Leite Melo
Presidente da FRENAVATEC
Em nome de toda a diretoria
