Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre o Cartão Mesa Taubaté, o secretário de inclusão social, Marco Tolomio, afirmou que o benefício não será cortado, mas deverá contemplar “famílias que verdadeiramente precisam”.
O debate sobre o tema foi realizado na quarta-feira, 30, por iniciativa do vereador Douglas Carbonne (SD). Ele afirmou que mil famílias foram cortadas do benefício, e muitas pessoas reclamam por não receberem a visita da equipe de assistência social. Ressaltou que os assistentes sociais denunciaram que receberam ordem da Secretaria para incluir ninguém mais no Mesa Taubaté.
“Aqueles que tentaram burlar o sistema, que sejam punidos, mas aqueles que são vulneráveis, que não fiquem com o rótulo. Se tiramos mil famílias, outras mil tinham que ser incluídas. Tem gente que ficou fora do programa e que precisava matar a sua fome”, defendeu Carbonne.
Tolomio afirmou que há denúncias sobre uso do cartão para compra de drogas e sobre comerciantes que trocam o cartão por valor monetário, que estão sendo apuradas pela Secretaria.
O secretário registrou que 1.735 famílias continuam recebendo o benefício e chamou atenção para o fato de 70% dos beneficiários morarem sozinhos e estarem em idade produtiva, além de demonstrar dados que violam as regras para concessão do benefício, como a baixa adesão a atividades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) – apenas 10% dos beneficiários cumprem o requisito que é condicionante para recebimento do benefício.
“Não existe cortar o cartão ou não recarregar o cartão para economizar o dinheiro da Prefeitura. O que a Secretaria busca não é cortar cartão, mas termos o cartão verdadeiramente na mão das famílias que mais precisam”, enfatizou o secretário.
O defensor público Fabrício Quintanilha defendeu a necessidade de complementação de renda, mas ponderou que é preciso observar a probidade, ou seja, o bom uso do dinheiro público, e afirmou que não pode haver dependência exclusiva do estado por parte do cidadão. Registrou que há fiscalização sobre as famílias contempladas pelo Cartão Mesa Taubaté, feita pelo poder público.
Os vereadores Diego Fonseca (PL), Isaac do Carmo (PT), Nicola Neto (Novo), Talita (PSB) e Zelinda Pastora (PRD) participaram da audiência.
O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.