Documento havia sido publicado em dezembro do ano passado
A Prefeitura de Taubaté suspendeu o edital do chamamento público de definição da organização social responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira, 15.
O edital havia sido lançado em dezembro do ano passado e estabelecia prazo até o dia 9 de fevereiro para que as entidades interessadas apresentassem propostas. Pelo documento, o novo contrato teria valor estimado de R$ 132 milhões por ano, o equivalente a cerca de R$ 11 milhões mensais, representando um aumento de 17% em relação ao contrato atualmente em vigor.
De acordo com o edital suspenso, a organização social vencedora firmaria contrato com duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos. O texto também previa adequações estruturais em setores estratégicos do hospital, como a farmácia e a UTI pediátrica.
Atualmente, o Hospital Municipal Universitário de Taubaté é administrado pela Santa Casa de Chavantes. O contrato vigente tem validade até julho de 2026, mas pode ser rescindido antes do término, desde que a prefeitura comunique a entidade com antecedência mínima de 30 dias.
A Santa Casa de Chavantes assumiu a gestão do hospital em 2024, ainda durante a administração do ex-prefeito José Saud (Progressistas). Já no governo do atual prefeito Sérgio Victor (Novo), apesar da renovação do contrato por mais um ano, a relação entre a prefeitura e a entidade passou a ser marcada por disputas judiciais.
No ano passado, o município chegou a reter repasses financeiros destinados à Santa Casa de Chavantes, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi alvo de questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Nota da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que o chamamento público “foi revogado para alinhamento e ajustes na área técnica de gestão hospitalar da unidade” e que um novo edital será republicado posteriormente. (Fonte: Meon)
