Órgão pede que a Agência Nacional de Transportes Terrestres insira no Programa de Exploração de Rodovia (PER) da Dutra a previsão de construção de uma passagem segura para as peregrinações
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que recomende à concessionária responsável pela Rodovia Presidente Dutra a construção de uma passagem segura para os romeiros que peregrinam até o Santuário de Aparecida.
A rodovia recebe, todos os anos, milhares de romeiros, que ficam expostos a riscos de acidentes ao caminharem pelo acostamento e, em alguns casos, até pelas faixas de rolamento, em trechos onde não há área lateral de emergência.
Somente em 2024, a estimativa é que mais de 35 mil pessoas tenham percorrido o trecho até à Basílica a pé às vésperas do feriado de Nossa Senhora Aparecida.
O MPF cobra que seja inserida no Programa de Exploração da Rodovia (PER) da Dutra a previsão de construção, pela concessionária, de uma passagem segura para as peregrinações. As intervenções devem priorizar o uso de áreas próximas à rodovia, com a implementação de caminhos que separem os pedestres dos veículos que trafegam em alta velocidade.
O órgão também solicita que a ANTT inclua no PER a obrigação de a concessionária oferecer soluções provisórias para garantir a segurança dos romeiros até que o projeto definitivo da passagem seja concluído e executado.
A ANTT tem 30 dias, contados a partir do recebimento da recomendação, do dia 10 de julho, para informar as providências que adotará. Caso não acate os pedidos do MPF, a Agência poderá ser alvo de medidas judiciais, como o ajuizamento de uma ação civil pública.
A reportagem da Band Vale entrou em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e aguarda retorno.
Por meio de nota, a RioSP, concessionária que administra a rodovia, afirmou que está intensificando as orientações de segurança para os romeiros e que, neste ano, ampliará as ações voltadas à segurança e orientação. O objetivo principal é incentivar o uso da Rota da Luz, caminho oficial para peregrinações a pé até o Santuário de Aparecida.
Confira abaixo as ações programadas pela RioSP:
Encontros e reuniões com dioceses, igrejas e grupos de romeiros, com foco em orientações sobre segurança e incentivo à utilização da Rota da Luz;
Montagem de tendas de apoio em pontos estratégicos da Via Dutra, especialmente próximos a passarelas, com equipes treinadas para orientar os romeiros sobre o trajeto mais seguro – sempre no contrafluxo do tráfego e utilizando as passarelas para travessia;
Distribuição de coletes e faixas refletivas, garantindo maior visibilidade dos pedestres, especialmente à noite;
Instalação de placas e faixas de sinalização ao longo da rodovia e da Rota da Luz;
Veiculação de mensagens de alerta nos Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) e entrega de folhetos nas praças de pedágio;
Ações de conscientização com motoristas e caminhoneiros em postos de serviços, praças de pedágio e Pontos de Parada e Descanso (PPDs), especialmente em Pindamonhangaba e Itatiaia;
Tendas de orientação e entrega de kits de segurança também na Rota da Luz, reforçando o compromisso com a integridade dos peregrinos;
Produção e distribuição de materiais informativos como faixas, folhetos e cartazes com dicas de segurança;
Criação de uma página exclusiva no site da RioSP, com informações completas sobre o projeto, orientações e mapas da Rota da Luz. (Fonte: bandvale.com.br)
