Duas leis que beneficiam o público idoso de Taubaté foram sancionadas no dia 2 de outubro.
A Lei 6.105, de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo), cria o programa Digna Idade, que reúne esforços intersetoriais para a promoção, prevenção, proteção e cuidado da população idosa, assegurando o envelhecimento digno e com qualidade de vida. A iniciativa contará com cinco eixos de atuação: proteção social, saúde integral, mobilidade e acessibilidade, educação e cultura, e participação social.
Já a Lei 6.106 cria o programa Patrulha da Pessoa Idosa. Após indicação do vereador Rodson Lima Bobi (PRD), o prefeito oficializou o projeto que tem como objetivo promover ações preventivas e corretivas voltadas à proteção dessa população que frequentemente se vê exposta a situações de negligência e violência tanto no ambiente doméstico quanto no convívio social.
Para conhecer as leis municipais, acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet.
