O Grupo Chavantes enviou nota oficial sobre a liminar favorável à Prefeitura divulgada nesta sexta-feira
O Grupo Chavantes informa que, após o recebimento da decisão da liminar, na data de ontem (31/7), tomou conhecimento de ação movida pela Prefeitura de Taubaté. O objeto é o pedido de continuidade dos serviços no Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), mesmo diante dos atrasos nos repasses e dos descontos considerados indevidos pela instituição no pagamento pelos serviços prestados, conforme previsto no Contrato de Gestão.
A decisão judicial, publicada pela Vara da Fazenda Pública de Taubaté, determina que o Grupo Chavantes mantenha a prestação dos serviços por, no mínimo, 90 dias.
É importante esclarecer que essa decisão não trata da validade dos descontos nem dos valores repassados pela Prefeitura, mas apenas garante que os atendimentos não sejam interrompidos. Vale destacar que o funcionamento adequado do HMUT depende não só do trabalho da entidade gestora, mas também do cumprimento dos pagamentos previstos em contrato por parte da administração municipal – valores que são fundamentais para custear profissionais e fornecedores.
Mesmo diante de repasses incompletos, o Grupo Chavantes tem adotado medidas de gestão para manter o atendimento, sempre pautado pelo respeito à população de Taubaté e aos usuários do HMUT. O diálogo com a Prefeitura é aberto e ininterrupto, tanto que o contrato de gestão foi renovado, reforçando o compromisso de ambas as partes em buscar soluções conjuntas para a continuidade do serviço. No entanto, como entidade filantrópica, o Grupo Chavantes depende exclusivamente dos recursos transferidos pela Prefeitura para manter as atividades do hospital.
Como as verbas públicas são carimbadas e têm destino específico, não é possível a utilização de recursos de outros projetos atendidos pelo Grupo Chavantes para aplicação no município de Taubaté.
No momento adequado, o Grupo Chavantes apresentará sua contestação à Justiça, com explicações técnicas sobre os descontos aplicados e os repasses realizados.
O Grupo Chavantes reafirma o seu compromisso com a população de Taubaté e com a continuidade dos atendimentos de qualidade no HMUT, confiando que o diálogo institucional trará soluções definitivas para a plena sustentabilidade dos serviços de saúde.
