Vereadores querem publicidade de autorização para corte de árvores
Os vereadores aprovaram na última terça-feira, 12, o projeto de lei 5/2025, que pretende obrigar a Prefeitura a divulgar, na internet, informações referentes às autorização para cortes de árvores no município.
O projeto tem autoria dos vereadores Talita (PSB), Douglas Carbonne (SD) e Isaac do Carmo (PT) e estabelece que os efeitos da lei deverão entrar em vigor após 90 dias de sua publicação, para que a Prefeitura possa implantar a medida.
O laudo de autorização para supressão de árvores deve ser publicado com antecedência mínima de dez dias úteis da realização dos serviços. Em casos de emergência, o documento poderá ser publicado em até cinco dias úteis após a execução dos serviços.
Segundo os autores, a supressão de árvores, quando necessária, deve ser realizada com critério e transparência, de modo a permitir que a população acompanhe e questione as decisões tomadas.
Estudos realizados pela Prefeitura em 2019 comprovaram que Taubaté possui baixa cobertura vegetal (10,41%), o que reforça a necessidade de maior cuidado e transparência nas decisões que envolvem a remoção de árvores.
O projeto retorna na semana que vem, para segunda votação.
