Decisão na Câmara agora acontece no dia 22 de setembro
A Câmara Municipal de Campos do Jordão decidiu adiar a segunda votação do projeto que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPAM), destinada a veículos que entram na cidade.
A proposta havia sido aprovada em primeira votação no final de agosto e estava programada para votação final nesta segunda-feira, 8 de setembro. Contudo, em função das inúmeras contribuições recebidas durante uma audiência pública realizada em 4 de setembro, a votação foi remarcada para o dia 22 de setembro.
A audiência pública contou com mais de 100 participantes, incluindo moradores, empresários, turistas e representantes de associações locais. A ampla participação resultou em uma variedade de sugestões que ainda serão avaliadas pelas comissões da Casa antes do novo pleito.
A TPAM, proposta pelo prefeito Caê (Republicanos), prevê cobrança diária para veículos de fora da cidade, independentemente do tempo de permanência. Os valores variam conforme a categoria do veículo, desde motos até ônibus, e não haverá cobrança proporcional por horas. Está prevista isenção para moradores de Campos do Jordão e municípios vizinhos, além de serviços essenciais como ambulâncias e veículos adaptados para pessoas com deficiência.
Os recursos arrecadados com a TPAM serão destinados exclusivamente a investimentos ambientais, como coleta seletiva, gestão de resíduos, desassoreamento de rios, recuperação de áreas turísticas e educação ambiental.
A expectativa é que a arrecadação possa liberar recursos em outras áreas, como turismo, saúde e educação. (Fonte: Meon)
Caso o projeto seja aprovado, os valores serão os seguintes:
motos: R$ 6,67
automóveis: R$ 13,34
caminhonete: R$ 20,01
caminhões: R$ 40,02 considerando quatro eixos (R$ 13,34 a cada eixo adicional)
vans e micro-ônibus: R$ 73,37
micro-ônibus: R$ 120,06
ônibus: R$ 246,79
