Os vereadores de Taubaté aprovaram em primeira votação, no dia 22, o projeto de lei 95/2018, de autoria dos vereadores Rodrigo Luis Digão (Progressistas) e Neneca Luiz Henrique (PDT), que obriga a divulgação, em unidades de urgência e emergência de saúde, do tempo estimado de espera e número de pacientes que aguardam atendimento.
As informações serão classificadas por tipo de procedimento e gravidade e divulgadas em local visível e acessível ao público, preferencialmente por meio eletrônico. O objetivo é “evitar que surjam ruídos ou indignações pela demora no atendimento”, de acordo com a proposta.
Emenda do vereador Douglas Carbonne (DEM) define que a divulgação obedecerá ao disposto na portaria nº 10/2017 do Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
O projeto de lei depende de segunda votação e sanção do prefeito para que se torne lei.
