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sábado 7 março 2026
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Câmara aprova projetos de cidades-irmãs e de venda de imóveis

Câmara aprova projetos de cidades-irmãs e de venda de imóveis

Na sessão do dia 29, os vereadores aprovaram 19 itens incluídos na ordem do dia

Entre as propostas, 13 são de autoria do vereador João Henrique Dentinho (PP) e declaram irmãs de Taubaté a cidade de Campinas, no estado de São Paulo, e as mineiras Itutinga, Itajubá, Delfim Moreira, Itabira, Caxambu, Aiuruoca, São João Del Rei, Piranga, Baependi, Pitangui, Carrancas e Tiradentes (PLOs 79 a 91/2025).
As propostas buscam o fortalecimento dos laços de amizade entre as cidades e a facilitação para celebração de acordos e programas de ação com o fim de fomentar intercâmbios sociais, culturais e econômicos, em especial os relativos à organização, administração e gestão urbana. O vereador frisou que essas cidades foram fundadas por taubateanos.

Os 13 projetos, um para cada cidade, foram aprovados e devem retornar na próxima sessão ordinária para mais uma rodada de votação.

As outras seis propostas são de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo) e autorizam a alienação (venda) de imóveis de propriedade da Prefeitura localizados nos Distritos Industriais do Una e do Piracangaguá e no bairro Água Quente (PLOs 255 a 259), inclusive o imóvel situado entre as rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto, conhecido como Esquina do Brasil (PLO 165/2025).

Juntos, esses terrenos totalizam 1,4 milhão de metros quadrados de área e valor venal de R$169 milhões. A Prefeitura pretende aumentar este valor após uma reavaliação junto ao mercado.

Na justificativa desses projetos, o prefeito alega que a alienação, por meio de leilão, é uma medida adequada e oportuna, pois poderá render aos cofres municipais impostos como IPTU, ISS e ITBI, dependendo do uso que for feito.

Os projetos de alienação de bens foram aprovados em duas votações e seguem para sanção do prefeito.