A Câmara de Taubaté deu início às audiências públicas para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, um texto que antecipa como será elaborado o orçamento municipal para o próximo ano.
Na segunda-feira, 2, durante o período da tarde, foram apresentadas as informações relativas ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), Câmara Municipal, Universidade de Taubaté (Unitau) e fundações universitárias.
O IPMT prevê receitas e despesas no valor de R$373 milhões para 2026. Os aportes financeiros vindos de lei aprovada em 2019 correspondem a R$32 milhões deste total, e o parcelamento de débitos da Prefeitura é de R$13 milhões.
O duodécimo da Câmara, como é chamado o repasse orçamentário feito para o Poder Legislativo, será de R$47 milhões. Pela Constituição, a Casa de Leis poderia ter acesso a até R$55 milhões do orçamento municipal, mas o percentual ficou abaixo do limite.
A previsão de receitas e despesas da Unitau ficou em R$235 milhões, e parte deste orçamento será transferido para as fundações da seguinte maneira:
A Fundação Universitária de Taubaté (Fust) deverá receber R$1,3 milhão da Universidade, para cobrir suas despesas totais de R$1,7 milhão, frente a uma receita estimada de R$468 mil;
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores (Funcabes) será beneficiada com R$10 milhões em transferências, para cobrir as despesas de R$117 milhões, com receitas de R$106 milhões;
A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (Fapeti) prevê transferência de R$50 mil, para atingir a receita de R$5,5 milhões.
A audiência foi conduzida pelo vereador Douglas Carbonne (SD) e contou com participação dos vereadores Nicola Neto (Novo), Talita Cadeirante (PSB) e Zelinda Pastora (PRD).
Assista ao vídeo no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube @tvctaubate.
Sobre a LDO
O projeto de lei 71/2025 foi entregue pela Prefeitura aos vereadores em 30 de abril e precisa ser apresentado em audiências públicas antes de ser levado à votação.
Além das duas audiências na segunda-feira, 2, haverá outras duas na quinta-feira, 5. A partir das 14h serão demonstradas as diretrizes das Secretarias de Gabinete, Governo, Turismo, Habitação e de Administração, além da Procuradoria-Geral. A partir das 18h30, serão detalhados o orçamento das Secretarias de Planejamento, Saúde, Inclusão Social, Segurança, Obras e de Serviços Públicos.
Os interessados podem comparecer ao Plenário e usar a tribuna para apresentar sugestões e dúvidas, ou então, enviar perguntas pelo WhatsApp (12) 3625-9501 durante a transmissão do evento, ao vivo.
Assista à audiência pela TV Câmara Taubaté no canal 4.2, Claro TV canal 4, site, Facebook e Youtube @tvctaubate.
