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quinta-feira 18 Janeiro 2018
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Venda de “linha chilena” é proibida em Taubaté

Foi sancionada no dia 28 de dezembro a Lei nº 5.383, de autoria do vereador Dentinho (PV), que proíbe a fabricação, comercialização e distribuição de “linha chilena” e artefatos similares no município.
A linha chilena é uma linha cortante preparada para uso em pipas, que utiliza pó de quartzo e óxido de alumínio para aumentar o corte. O estabelecimento que for flagrado vendendo o material está sujeito a advertência, multa de R$ 18 mil, suspensão das atividades e cassação do alvará.
A lei entra em vigor 30 dias após a publicação. Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.