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sábado 24 Fevereiro 2018
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Tribunal mantém condenação de Lula

Tribunal mantém condenação de Lula

O desembargador Victor Laus acompanhou o voto dos colegas e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com pena de 12 anos e 1 mês de prisão. Assim, por unanimidade, os magistrados do TRF-4 consideraram que Lula cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ser beneficiário direto de parte da propina desviada de contratos da Petrobras com a empreiteira OAS e destinadas ao PT. No caso específico, a vantagem indevida seria um tríplex, no Guarujá.
Há oito meses, o juiz federal Sergio Moro havia condenado o petista pelos mesmos crimes, imputando pena de 9 anos e meio de prisão – agora aumentada pelos desembargadores.
O primeiro voto foi do relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembargador Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E ampliou a pena de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de reclusão. Para ele, o ex-presidente foi um dos “principais articuladores, senão o principal”, do esquema de corrupção na Petrobras.

Concordando com o relator, o desembargador revisor Leandro Paulsen afirmou que o voto não faz do eleito alguém “acima do bem e do mal”. Já Victor Laus, último a se posicionar, concluiu que Lula tirou benefício de situação que, como autoridade, deveria ter denunciado e tomado providências para coibir.

Os desembargadores estavam reunidos desde as 8:30 da manhã de quarta-feira. Em nenhum momento, demonstraram qualquer divergência em relação ao tratamento dado ao ex-presidente.

Lula nega a prática de crimes. Com o placar do julgamento do TRF-4, o ex-presidente corre o risco de ser barrado da disputa presidencial pela Lei da Ficha Limpa. Mas ainda terá direito a recursos contra essa eventual decisão, tanto no próprio TRF quanto nas instâncias superiores – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). (BBC)