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quinta-feira 18 Janeiro 2018
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Rodoanel Norte e Nova Tamoios Contornos reforçaram caixas dos municípios com R$ 57,5 mi em 2017

Dois empreendimentos do Governo do Estado já injetaram mais de R$ 181 milhões em ISSQN desde o início das obras


O Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas e a Nova Tamoios Contornos, empreendimentos do Governo do Estado gerenciados pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, garantiram em 2017 um significativo impulso às economias dos municípios beneficiados pelas obras. Além da geração de 21,2 mil empregos, os dois empreendimentos injetaram de janeiro a dezembro uma receita adicional de R$ 57.503.313,75 para os cofres municipais.
O montante corresponde à arrecadação de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que as cidades receberam em razão exclusiva da implantação do Rodoanel Norte, na Região Metropolitana de São Paulo, e dos Contornos, no Litoral Norte.
A amplitude do reforço ao caixa dos municípios pode ser medida adotando como referência o investimento determinado pelo Ministério da Educação (MEC) para cada aluno da rede básica durante o ano de 2017. Segundo a pasta, o valor é de R$ 2.875,03. A arrecadação com ISSQN nos dois empreendimentos seria suficiente para manter por um ano 20 mil estudantes.
A receita do imposto revertida aos municípios superou em 39% a de 2016 (R$ 41.419.147,74). Foram R$ 16,1 milhões a mais do que no ano anterior. A parcela relativa aos impostos recolhidos pelas construtoras e prestadoras de serviços do Rodoanel Norte foi de R$ 37.016.153,61, enquanto a Nova Tamoios Contornos respondeu por R$ 20.487.160,14.
Se computados todos os recolhimentos anuais até dezembro de 2017, o Rodoanel Norte e a Nova Tamoios Contornos já renderam, respectivamente, R$ 117,7 milhões e R$ 63,9 milhões aos municípios, totalizando a cifra de R$ 181,6 milhões. Com base no mesmo cálculo de investimento por aluno da rede básica, o valor seria suficiente para manter por um ano cerca de 63 mil estudantes.

Sobre o Rodoanel Norte
É a maior obra rodoviária financiada pelo BID. A rodovia terá 44 quilômetros de extensão e interligará os trechos Oeste e Leste do Rodoanel. Tem início na confluência com a Avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à Rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Com sua construção, o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões, será distribuído e desviado para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo, melhorando o fluxo nas marginais e, consequentemente, o trânsito dos veículos de transporte coletivo. Estima-se redução de 23% do volume diário médio de caminhões na Marginal Tietê, o que representa uma diminuição de 18,3 mil caminhões por dia após a conclusão da obra.

Sobre a Nova Tamoios Contornos
O empreendimento integra um pacote de investimentos do Governo do Estado voltados ao desenvolvimento da economia e do turismo do Litoral Norte paulista, e criará uma nova alternativa para o acesso a Caraguatatuba e São Sebastião. O tráfego rodoviário, especialmente o de caminhões e as viagens de longa distância, será desviado da área urbana para a nova via perimetral. A rodovia reduzirá acidentes e aumentará a segurança para usuários, pedestres e ciclistas, além de proporcionar acesso mais rápido às duas cidades e ao Porto de São Sebastião. O escoamento da produção também ganhará em agilidade por meio da otimização da infraestrutura viária existente.