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quinta-feira 18 Janeiro 2018
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Familiares de funcionários dos Correios poderão ficar sem plano de saúde a partir de fevereiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá julgar no próximo mês de fevereiro ação para retirada de pais, filhos e cônjuges do plano de saúde dos funcionários dos Correios. De acordo com a proposta da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), a estatal bancará 100% do benefício apenas para os 140 mil servidores da ativa e aposentados. Os dependentes teriam que pagar uma mensalidade e coparticipações.
Na visão da advogada Nathália Monici, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, “a pretensão apresentada pela ECT trará prejuízos irreversíveis aos empregados e seus dependentes, na medida em que o aumento da participação dos empregados na cobrança de mensalidades ensejará o pedido de rescisão dos contratos daqueles que não suportarem a oneração excessiva das contribuições. É importante registrar, por fim, que a retirada dos dependentes do quadro de beneficiários colocará milhares de pessoas em risco no plano de saúde, caracterizando um enorme contingente de novos usuários que o Sistema Único de Saúde não terá condições de acolher.”
Atualmente, a regra permite a cobertura de 95% dos custos do plano aos concursados e de seus 260 mil dependentes. Os Correios esperam reduzir em um terço o gasto de R$ 1,8 bilhão anual. Como compensação, a estatal se propõe a distribuir 15% do lucro aos funcionários.